Juiz concede tutela antecipada a paciente com problemas respiratórios

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.

Revisão criminal. Inadmissibilidade.

Reapreciação de provas exaustivamente analisadas.

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

O réu esfaqueou várias vezes a vítima, que morreu em virtude dos ferimentos. O Conselho de Sentença, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Aplicabilidade de Medidas Cautelares no Juízo Arbitral

Christian de Santana Sader - Advogado militante na área Empresarial.

Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato

Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil. 

Protagonismo feminino na OAB Paraná

A advogada Marilena Winter foi indicada para concorrer ao cargo de presidente da Seccional. Se eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo de representação da classe.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.